A competência tributária envolve o poder de instituir tributos e legislar sobre todos os aspectos destes, além de fiscalizar e cobrar os respectivos créditos tributários.As modalidades de competência tributária em sentido estrito podem ser classificadas como A) competência privativa; competência objetiva ou específica e competência residual. B) competência exclusiva ou privada; competência objetiva ou subjetiva e competência residual. C) competência exclusiva ou privativa; competência comum e competência residual. D) competência comum ou objetiva; competência específica ou subjetiva e competência privativa. E) competência exclusiva ou subjetiva; competência estatal e competência privada.

C) competência exclusiva ou privativa; competência comum e competência residual.

Questões Direito Tributário Competência Tributária

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1Q1042906 | Direito Tributário, Competência Tributária, Analista Tributário do Tesouro Municipal, Prefeitura de Nova Iguaçu RJ, FGV, 2024

A competência tributária envolve o poder de instituir tributos e legislar sobre todos os aspectos destes, além de fiscalizar e cobrar os respectivos créditos tributários.

As modalidades de competência tributária em sentido estrito podem ser classificadas como

✂️ a) competência privativa; competência objetiva ou específica e competência residual.
✂️ b) competência exclusiva ou privada; competência objetiva ou subjetiva e competência residual.
✂️ c) competência exclusiva ou privativa; competência comum e competência residual.
✂️ d) competência comum ou objetiva; competência específica ou subjetiva e competência privativa.
✂️ e) competência exclusiva ou subjetiva; competência estatal e competência privada.