Sobre o Imposto sobre Serviços (ISS) é correto afirmar que A) incide sobre serviços de qualquer natureza. B) considera-se prestado o serviço e o respectivo imposto devido no local do estabelecimento prestador, ou na falta do estabelecimento, no local do domicílio do prestador, exceto em algumas hipóteses previstas em lei. C) o fato gerador do ISS é a circulação de mercadorias e a prestação de algum dos tipos de serviços expressamente elencados na lista anexa à LC nº 116/2003. D) incide sobre as exportações de serviços para o exterior do País. E) é da competência dos Municípios, do Distrito Federal e da União.

B) considera-se prestado o serviço e o respectivo imposto devido no local do estabelecimento prestador, ou na falta do estabelecimento, no local do domicílio do prestador, exceto em algumas hipóteses previstas em lei.

Questões Direito Tributário Tributos Municipais

Sobre o Imposto sobre Serviços (ISS) é correto afirmar que

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1Q1042913 | Direito Tributário, Tributos Municipais, Analista Tributário do Tesouro Municipal, Prefeitura de Nova Iguaçu RJ, FGV, 2024

Sobre o Imposto sobre Serviços (ISS) é correto afirmar que

✂️ a) incide sobre serviços de qualquer natureza.
✂️ b) considera-se prestado o serviço e o respectivo imposto devido no local do estabelecimento prestador, ou na falta do estabelecimento, no local do domicílio do prestador, exceto em algumas hipóteses previstas em lei.
✂️ c) o fato gerador do ISS é a circulação de mercadorias e a prestação de algum dos tipos de serviços expressamente elencados na lista anexa à LC nº 116/2003.
✂️ d) incide sobre as exportações de serviços para o exterior do País.
✂️ e) é da competência dos Municípios, do Distrito Federal e da União.