Em relação à administração e fiscalização
tributária, analise as assertivas abaixo e
classifique-as em verdadeiro (V) ou falso (F). Em
seguida, assinale a alternativa correta.
(___) Mediante intimação escrita, os tabeliães,
escrivães e demais serventuários de ofício, entre
outros, são obrigados a prestar à autoridade
administrativa informações de que disponham
com relação aos bens, negócios ou atividades de
terceiros.
(___) Os bancos, casas bancárias, Caixas
Econômicas e demais instituições financeiras
não estão sujeitos à obrigação de prestar à
autoridade administrativa informações sobre
seus bens e negócios.
(___) As empresas de administração de bens; e
quaisquer outras entidades ou pessoas que a lei
designe, em razão de seu cargo, ofício, função,
ministério, atividade ou profissão, são obrigados
a prestar à autoridade administrativa informações
de que disponham com relação aos bens,
negócios ou atividades de terceiros mediante
intimação escrita.
(___) A obrigação de prestar todas as
informações de que disponham com relação aos
bens, negócios ou atividades de terceiros à
autoridade administrativa abrange a prestação de
informações quanto a fatos sobre os quais o
informante esteja legalmente obrigado a observar
segredo.