Com relação aos contribuintes, o lançamento e o recolhimento do ISS, é correto afirmar que A) o lançamento do ISS será efetuado por homologação pela autoridade administrativa na prestação de serviço sob a forma de trabalho pessoal do próprio contribuinte. B) são contribuintes do ISS os diretores e os membros de conselhos consultivo ou fiscal de sociedades. C) o pagamento antecipado do sujeito passivo extingue, potencialmente, o crédito tributário, todavia, a extinção, efetiva, fica condicionada à resolução da ulterior homologação do lançamento. D) o lançamento do ISS será feito por declaração da autoridade administrativa, na prestação de serviço sob a forma de sociedade de profissional liberal. E) o ISS não poderá levar em conta a situação fática dos serviços prestados no momento da prestação dos serviços.

C) o pagamento antecipado do sujeito passivo extingue, potencialmente, o crédito tributário, todavia, a extinção, efetiva, fica condicionada à resolução da ulterior homologação do lançamento.

Questões Direito Tributário Tributos Municipais

Com relação aos contribuintes, o lançamento e o recolh...

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1Q1042959 | Direito Tributário, Tributos Municipais, Auditor Fiscal do Tesouro Municipal, Prefeitura de Nova Iguaçu RJ, FGV, 2024

Com relação aos contribuintes, o lançamento e o recolhimento do ISS, é correto afirmar que

✂️ a) o lançamento do ISS será efetuado por homologação pela autoridade administrativa na prestação de serviço sob a forma de trabalho pessoal do próprio contribuinte.
✂️ b) são contribuintes do ISS os diretores e os membros de conselhos consultivo ou fiscal de sociedades.
✂️ c) o pagamento antecipado do sujeito passivo extingue, potencialmente, o crédito tributário, todavia, a extinção, efetiva, fica condicionada à resolução da ulterior homologação do lançamento.
✂️ d) o lançamento do ISS será feito por declaração da autoridade administrativa, na prestação de serviço sob a forma de sociedade de profissional liberal.
✂️ e) o ISS não poderá levar em conta a situação fática dos serviços prestados no momento da prestação dos serviços.