A Lei nº 14.132/2021 inseriu no Código Penal o crime de perseguição, incriminand...

Questão de Psicologia da banca FGV aplicada no concurso Prefeitura de Macaé RJ (2024). Confira a resolução completa abaixo:

A Lei nº 14.132/2021 inseriu no Código Penal o crime de perseguição, incriminando condutas conhecidas como stalking. Esse tipo de conduta é identificado em situações de violência doméstica contra a mulher e pode ser classificado como violência