A Lei nº 14.132/2021 inseriu no Código Penal o crime de
perseguição, incriminando condutas conhecidas como stalking.
Esse tipo de conduta é identificado em situações de violência
doméstica contra a mulher e pode ser classificado como violência
A Lei nº 14.132/2021 inseriu no Código Penal o crime de perseguição, incriminand...
Questão de Psicologia da banca FGV aplicada no concurso Prefeitura de Macaé RJ (2024). Confira a resolução completa abaixo: