Matheus e Luiz participaram de um curso de capacitação organizado pelo Município de Macaé. Registre-se que Matheus é ocupante de um cargo público no âmbito da autarquia municipal ABC. Por sua vez, Luiz atua junto à Secretaria de Saúde municipal. Nesse cenário, considerando o entendimento doutrinário e jurisprudencial dominantes, a autarquia municipal ABC A) é uma pessoa jurídica de direito privado, sendo uma manifestação da desconcentração administrativa. Por sua vez, a Secretaria de Saúde municipal, na qualidade de pessoa jurídica de direito público, é fruto da descentralização administrativa. B) é pessoa jurídica de direito público, sendo uma manifestação da desconcentração administrativa; a Secretaria de Saúde municipal, na qualidade de órgão público, é fruto da descentralização administrativa. C) é pessoa jurídica de direito público, sendo uma manifestação da descentralização administrativa; a Secretaria de Saúde municipal, na qualidade de órgão público, é fruto da desconcentração administrativa. D) e a Secretaria de Saúde municipal são pessoas jurídicas de direito público, sendo manifestações da desconcentração administrativa. E) e a Secretaria de Saúde municipal são pessoas jurídicas de direito público, sendo manifestações da descentralização administrativa.

C) é pessoa jurídica de direito público, sendo uma manifestação da descentralização administrativa; a Secretaria de Saúde municipal, na qualidade de órgão público, é fruto da desconcentração administrativa.

Questões Direito Administrativo Organização da Administração Pública

Matheus e Luiz participaram de um curso de capacitação organizado pelo Município de Mac...

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1Q1043308 | Direito Administrativo, Organização da Administração Pública, Especialidade Formação em Direito, Prefeitura de Macaé RJ, FGV, 2024

Matheus e Luiz participaram de um curso de capacitação organizado pelo Município de Macaé. Registre-se que Matheus é ocupante de um cargo público no âmbito da autarquia municipal ABC. Por sua vez, Luiz atua junto à Secretaria de Saúde municipal.

Nesse cenário, considerando o entendimento doutrinário e jurisprudencial dominantes, a autarquia municipal ABC

✂️ a) é uma pessoa jurídica de direito privado, sendo uma manifestação da desconcentração administrativa. Por sua vez, a Secretaria de Saúde municipal, na qualidade de pessoa jurídica de direito público, é fruto da descentralização administrativa.
✂️ b) é pessoa jurídica de direito público, sendo uma manifestação da desconcentração administrativa; a Secretaria de Saúde municipal, na qualidade de órgão público, é fruto da descentralização administrativa.
✂️ c) é pessoa jurídica de direito público, sendo uma manifestação da descentralização administrativa; a Secretaria de Saúde municipal, na qualidade de órgão público, é fruto da desconcentração administrativa.
✂️ d) e a Secretaria de Saúde municipal são pessoas jurídicas de direito público, sendo manifestações da desconcentração administrativa.
✂️ e) e a Secretaria de Saúde municipal são pessoas jurídicas de direito público, sendo manifestações da descentralização administrativa.