O Município Alfa realizou licitação para efetuar o registro de preços em objeto para o qual o referido ente não tinha registro de demandas anteriores. Por ser a primeira licitação para o referido objeto, o edital e licitação não indicou o volume total a ser adquirido. Nessa situação, a referida contratação A) é ilegal, pois não se admite o registro de preços sem indicação do volume total a ser adquirido. B) admite a participação de outro órgão ou entidade na ata. C) admite a contratação com indicação limitada a unidade de contratação somente no caso de aquisição de gêneros alimentícios perecíveis. D) é considerada erro grosseiro, podendo resultar na responsabilização pessoal do agente público responsável. E) é admitida nessa situação, desde que indicado o valor máximo da despesa a ser realizada.

E) é admitida nessa situação, desde que indicado o valor máximo da despesa a ser realizada.

Questões Direito Administrativo Licitações e Lei N 14 133 de 2021

O Município Alfa realizou licitação para efetu...

Responda: O Município Alfa realizou licitação para efetuar o registro de preços em objeto para o qual o referido ente não tinha registro de demandas anteriores. Por s...

1Q1043327 | Direito Administrativo, Licitações e Lei N 14 133 de 2021, Especialidade Auditoria, Prefeitura de Macaé RJ, FGV, 2024

Texto associado.

Atenção: Para a resolução da próxima questão, considere:

• IIA – The Institute of Internal Auditors (Instituto dos AuditoresInternos)

• EFS -Entidade de Fiscalização Superior

O Município Alfa realizou licitação para efetuar o registro de preços em objeto para o qual o referido ente não tinha registro de demandas anteriores. Por ser a primeira licitação para o referido objeto, o edital e licitação não indicou o volume total a ser adquirido.
Nessa situação, a referida contratação

✂️ a) é ilegal, pois não se admite o registro de preços sem indicação do volume total a ser adquirido.
✂️ b) admite a participação de outro órgão ou entidade na ata.
✂️ c) admite a contratação com indicação limitada a unidade de contratação somente no caso de aquisição de gêneros alimentícios perecíveis.
✂️ d) é considerada erro grosseiro, podendo resultar na responsabilização pessoal do agente público responsável.
✂️ e) é admitida nessa situação, desde que indicado o valor máximo da despesa a ser realizada.