O Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU) tem como objetivo principal a obtenção de recursos financeiros para os Municípios e, nele, identificam-se dois sujeitos: o ativo e o passivo. Assinale a opção que indica um exemplo de sujeito passivo com relação a um bem imóvel em que incide IPTU. A) Estado em que se localiza o Município. B) Próprio Município onde se localiza o bem. C) Comodatário do bem. D) Locatário do bem. E) Titular do domínio útil.

O Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU) tem como objetivo pri...

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