Assinale a opção que descreve um exemplo de arbitramento tributário. A) Classificação dos contribuintes de acordo com a sua situação atual e histórico fiscal. B) Determinação do valor de um bem por um juiz, sobre o qual será incidido determinado tributo. C) Autorização, dada por um juiz, para que um infrator possa reverter sua pena em multa financeira. D) Estabelecimento, em norma, da alíquota percentual relacionado a determinado tipo de imposto. E) Livre escolha, por um órgão de fiscalização, de quais contribuintes devem ser fiscalizados.

B) Determinação do valor de um bem por um juiz, sobre o qual será incidido determinado tributo.

Assinale a opção que descreve um exemplo de arbitramento tributário.

Assinale a opção que descreve um exemplo de arbitramento tributário.

✂️ a) Classificação dos contribuintes de acordo com a sua situação atual e histórico fiscal.
✂️ b) Determinação do valor de um bem por um juiz, sobre o qual será incidido determinado tributo.
✂️ c) Autorização, dada por um juiz, para que um infrator possa reverter sua pena em multa financeira.
✂️ d) Estabelecimento, em norma, da alíquota percentual relacionado a determinado tipo de imposto.
✂️ e) Livre escolha, por um órgão de fiscalização, de quais contribuintes devem ser fiscalizados.