Matheus, após ser aprovado em um concurso público, foi nomeado e empossado, passando a exercer um cargo público de provimento efetivo no âmbito da Administração Pública Direta do Município de Macaé. Considerando as disposições da Constituição Federal de 1988 e os entendimentos doutrinário e jurisprudencial dominantes, assinale a opção que indica a condição de Matheus como servidor público. A) Estatutário, espécie de agente público de direito, o qual, findo o estágio probatório, fará jus à vitaliciedade. B) Celetista, espécie de agente público de direito, o qual, findo o estágio probatório, fará jus à vitaliciedade. C) Estatutário, espécie de agente público de direito, o qual, findo o estágio probatório, fará jus à estabilidade. D) Celetista, espécie de agente público de fato, o qual, findo o estágio probatório, fará jus à estabilidade. E) Estatutário, espécie de agente público de fato, o qual, findo o estágio probatório, fará jus à estabilidade.

C) Estatutário, espécie de agente público de direito, o qual, findo o estágio probatório, fará jus à estabilidade.

Questões Direito Administrativo Agentes Públicos e Lei 8 112 de 1990

Matheus, após ser aprovado em um concurso público, foi nomeado e empossado, passando a ...

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1Q1043461 | Direito Administrativo, Agentes Públicos e Lei 8 112 de 1990, Especialidade Ouvidoria, Prefeitura de Macaé RJ, FGV, 2024

Matheus, após ser aprovado em um concurso público, foi nomeado e empossado, passando a exercer um cargo público de provimento efetivo no âmbito da Administração Pública Direta do Município de Macaé.

Considerando as disposições da Constituição Federal de 1988 e os entendimentos doutrinário e jurisprudencial dominantes, assinale a opção que indica a condição de Matheus como servidor público.

✂️ a) Estatutário, espécie de agente público de direito, o qual, findo o estágio probatório, fará jus à vitaliciedade.
✂️ b) Celetista, espécie de agente público de direito, o qual, findo o estágio probatório, fará jus à vitaliciedade.
✂️ c) Estatutário, espécie de agente público de direito, o qual, findo o estágio probatório, fará jus à estabilidade.
✂️ d) Celetista, espécie de agente público de fato, o qual, findo o estágio probatório, fará jus à estabilidade.
✂️ e) Estatutário, espécie de agente público de fato, o qual, findo o estágio probatório, fará jus à estabilidade.