Acerca da atuação do encarregado, do controlador e do operador
de dados em relações que envolvam tratamentos de dados
pessoais, assinale a afirmativa correta.
✂️ a) O agente de tratamento deverá prover os meios necessários
para o exercício das atribuições do encarregado, neles
compreendidos recursos humanos, técnicos e administrativos,
assim como solicitar assistência e orientação do encarregado
quando da realização de atividades e da tomada de decisões
estratégicas referentes ao tratamento de dados pessoais. ✂️ b) O operador deverá garantir ao encarregado a autonomia
econômica necessária para cumprir suas atividades, livre de
interferências indevidas, especialmente na orientação a
respeito das práticas a serem tomadas em relação à proteção
de conteúdos pessoais próprios. ✂️ c) O controlador deve garantir ao encarregado acesso indireto e
fluído à diretoria da organização, aos responsáveis pela
tomada de decisões estratégicas que afetem ou envolvam o
tratamento de dados pessoais, bem como às demais áreas de
compliance . ✂️ d) O encarregado poderá ser uma pessoa natural, mas não
integrante do quadro organizacional do agente de tratamento,
ou uma pessoa jurídica. ✂️ e) O encarregado deverá ser capaz de comunicar-se com os
titulares e com a Autoridade Nacional de Proteção de Dados,
de forma clara e bilíngue. O exercício da atividade de
encarregado pressupõe a inscrição em entidade ou a
certificação profissional específica.