Questões Direito Eleitoral Propaganda Política

Maria, é apresentadora de um programa de grande audiência na emissora de TV Alfa. Em de...

Responda: Maria, é apresentadora de um programa de grande audiência na emissora de TV Alfa. Em determinado ano, decidiu concorrer ao cargo eletivo de Prefeita do Município Beta e passou a se apresentar como ...


1Q1043675 | Direito Eleitoral, Propaganda Política, Procurador, Prefeitura de Macaé RJ, FGV, 2024

Maria, é apresentadora de um programa de grande audiência na emissora de TV Alfa. Em determinado ano, decidiu concorrer ao cargo eletivo de Prefeita do Município Beta e passou a se apresentar como pré-candidata, o que fez surgir a dúvida quanto à possibilidade, ou não, de Alfa continuar a transmitir o programa por ela apresentado em sua programação normal.

Sobre a hipótese, à luz da sistemática legal vigente, assinale a afirmativa correta.
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