Questões Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo Legislação do Município de Caraguatatuba

Segundo o Plano Diretor Municipal de Caraguatatuba, a urbanização do território do Muni...

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1Q1043690 | Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo, Legislação do Município de Caraguatatuba, Fiscal de Obras, Prefeitura de Caraguatatuba SP, FGV, 2024

Segundo o Plano Diretor Municipal de Caraguatatuba, a urbanização do território do Município se organiza em torno de nove elementos, sendo quatro estruturadores e cinco integradores.

Dentre os itens relacionados a seguir, o classificado como elemento integrador é o referente a:
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