Questões Direito Administrativo
Na vigência de um convênio ou contrato, é permitido o pagamento antecipado de fornec...
Responda: Na vigência de um convênio ou contrato, é permitido o pagamento antecipado de fornecimento de bens, execução de obra ou prestação de serviço, desde que esse procedimento possibilite abreviar o p...
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Por David Castilho em 31/12/1969 21:00:00
Gabarito: a)
Na administração pública, o pagamento antecipado é geralmente vedado para evitar riscos de má aplicação dos recursos. No entanto, a legislação permite o pagamento antecipado em convênios ou contratos quando isso for necessário para abreviar o prazo de execução, desde que haja justificativa e previsão no instrumento contratual. Ou seja, se o pagamento antecipado ajuda a acelerar a entrega do serviço, obra ou fornecimento, ele pode ser autorizado. Portanto, a afirmativa está correta.
Na administração pública, o pagamento antecipado é geralmente vedado para evitar riscos de má aplicação dos recursos. No entanto, a legislação permite o pagamento antecipado em convênios ou contratos quando isso for necessário para abreviar o prazo de execução, desde que haja justificativa e previsão no instrumento contratual. Ou seja, se o pagamento antecipado ajuda a acelerar a entrega do serviço, obra ou fornecimento, ele pode ser autorizado. Portanto, a afirmativa está correta.
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