Assinale a afirmativa que apresenta corretamente uma das principais inovações es...

Questão de História da banca FGV aplicada no concurso Prefeitura de Caraguatatuba SP (2024). Confira a resolução completa abaixo:

Assinale a afirmativa que apresenta corretamente uma das principais inovações estabelecidas na Constituição de 1891 do Brasil.