A autarquia municipal Alfa, após os devidos estudos que indicaram a
existência de interesse público devidamente justificado e a
necessária avaliação, decidiu alienar determinado bem imóvel que
não mais é utilizado pela entidade.
✂️ a) A autorização legislativa é necessária e a licitação, na
modalidade leilão, para alienação do bem. ✂️ b) A autorização legislativa é necessária e a licitação, na
modalidade concorrência, para alienação do bem. ✂️ c) A autorização legislativa não é necessária e dependerá de
licitação para alienação do bem, haja vista que tais exigências se
aplicam apenas à Administração Direta. ✂️ d) A licitação, por se tratar de entidade da Administração Indireta,
não é necessária, mas depende de autorização legislativa, na
modalidade compatível com a natureza do negócio jurídico. ✂️ e) A autorização legislativa para alienação do bem não é necessária,
por se tratar de entidade da Administração Indireta, mas depende
de licitação, na modalidade compatível com o valor do imóvel.