Assinale, entre as ideias abaixo relacionadas, aquela que indica uma proposta reitora da nova Reforma Tributária levada a cabo pela Emenda Constitucional nº 132/2023 (EC 132/2023). A) Busca de atenuação dos efeitos regressivos dos tributos incidentes sobre o consumo. B) Aplicação imediata dos novos tributos que serão criados a partir da EC 132/2023. C) Predominância da cobrança “por dentro” dos novos tributos, que incidirão sobre sua própria base de cálculo. D) Concentração da carga tributária na origem dos bens e serviços. E) A implantação de um sistema de IVA unitário.

A) Busca de atenuação dos efeitos regressivos dos tributos incidentes sobre o consumo.

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Assinale, entre as ideias abaixo relacionadas, aquela que indica uma proposta reitora d...

Responda: Assinale, entre as ideias abaixo relacionadas, aquela que indica uma proposta reitora da nova Reforma Tributária levada a cabo pela Emenda Constitucional nº 132/2023 (EC 132/2023).

1Q1044274 | Direito Tributário, Questões Propedêuticas, Direito Processo Tributário Tarde, Prefeitura de Cuiabá MT, FGV, 2024

Assinale, entre as ideias abaixo relacionadas, aquela que indica uma proposta reitora da nova Reforma Tributária levada a cabo pela Emenda Constitucional nº 132/2023 (EC 132/2023).

✂️ a) Busca de atenuação dos efeitos regressivos dos tributos incidentes sobre o consumo.
✂️ b) Aplicação imediata dos novos tributos que serão criados a partir da EC 132/2023.
✂️ c) Predominância da cobrança “por dentro” dos novos tributos, que incidirão sobre sua própria base de cálculo.
✂️ d) Concentração da carga tributária na origem dos bens e serviços.
✂️ e) A implantação de um sistema de IVA unitário.