Determinada sociedade empresária com sede no território brasileiro iniciou estudos com o objetivo de lançar um suporte eletrônico com a finalidade exclusiva de ser utilizado para a leitura de livros eletrônicos, os e-books. Com isso, buscava realizar uma análise preliminar dos custos envolvidos, de modo a verificar a viabilidade econômica do projeto, o que a levou a consultar um especialista em relação à incidência, ou não, de tributos sobre a operações que envolvam a o referido suporte. Foi corretamente esclarecido pelo especialista que A) somente livros impressos não podem ser alcançados pela incidência de impostos. B) em razão das características do referido suporte, ele não pode ser alcançado pela incidência de impostos. C) o referido suporte somente não será alcançado pela incidência de impostos caso seja vendido em conjunto com o livro eletrônico. D) todo e qualquer suporte eletrônico que apresente, entre suas funcionalidades, a leitura de livros, não pode ser alcançado pela incidência de impostos. E) a exemplo dos livros impressos, também os eletrônicos possuem imunidade tributária, o que afasta a incidência de impostos, mas isto não ocorre com o referido suporte.

B) em razão das características do referido suporte, ele não pode ser alcançado pela incidência de impostos.

Determinada sociedade empresária com sede no território brasileiro iniciou estudos com ...

1Q1044402 | Direito Tributário, Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar, Gestão Tributária Manhã, Prefeitura de Cuiabá MT, FGV, 2024

Determinada sociedade empresária com sede no território brasileiro iniciou estudos com o objetivo de lançar um suporte eletrônico com a finalidade exclusiva de ser utilizado para a leitura de livros eletrônicos, os e-books. Com isso, buscava realizar uma análise preliminar dos custos envolvidos, de modo a verificar a viabilidade econômica do projeto, o que a levou a consultar um especialista em relação à incidência, ou não, de tributos sobre a operações que envolvam a o referido suporte.
Foi corretamente esclarecido pelo especialista que

✂️ a) somente livros impressos não podem ser alcançados pela incidência de impostos.
✂️ b) em razão das características do referido suporte, ele não pode ser alcançado pela incidência de impostos.
✂️ c) o referido suporte somente não será alcançado pela incidência de impostos caso seja vendido em conjunto com o livro eletrônico.
✂️ d) todo e qualquer suporte eletrônico que apresente, entre suas funcionalidades, a leitura de livros, não pode ser alcançado pela incidência de impostos.
✂️ e) a exemplo dos livros impressos, também os eletrônicos possuem imunidade tributária, o que afasta a incidência de impostos, mas isto não ocorre com o referido suporte.