A reforma tributária introduziu novos princípios no Sistema Tributário Nacional, refletindo uma evolução na relação entre o Estado e os contribuintes e marcando a transição de um sistema centralizado para um modelo mais democrático. Com base nesse contexto, assinale a opção que apresenta alguns dos princípios adicionados à Constituição Federal de 1988 pela reforma tributária. A) Princípios da simplicidade, da transparência, da justiça tributária, da cooperação e da defesa do meio ambiente. B) Princípios da unidade, da boa-fé, da clareza, da regionalização e do desenvolvimento sustentável. C) Princípios da transparência, do desenvolvimento sustentável, da participação pública e da publicidade. D) Princípios da boa-fé, da justiça tributária, e da publicidade e do equilíbrio tributário. E) Princípios da justiça tributária, da cooperação, do desenvolvimento sustentável e da regionalização.

A) Princípios da simplicidade, da transparência, da justiça tributária, da cooperação e da defesa do meio ambiente.

Questões Direito Tributário Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar

A reforma tributária introduziu novos princípios no Sistema Tributário Nacional, reflet...

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1Q1044431 | Direito Tributário, Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar, Gestão Tributária Tarde, Prefeitura de Cuiabá MT, FGV, 2024

A reforma tributária introduziu novos princípios no Sistema Tributário Nacional, refletindo uma evolução na relação entre o Estado e os contribuintes e marcando a transição de um sistema centralizado para um modelo mais democrático.
Com base nesse contexto, assinale a opção que apresenta alguns dos princípios adicionados à Constituição Federal de 1988 pela reforma tributária.

✂️ a) Princípios da simplicidade, da transparência, da justiça tributária, da cooperação e da defesa do meio ambiente.
✂️ b) Princípios da unidade, da boa-fé, da clareza, da regionalização e do desenvolvimento sustentável.
✂️ c) Princípios da transparência, do desenvolvimento sustentável, da participação pública e da publicidade.
✂️ d) Princípios da boa-fé, da justiça tributária, e da publicidade e do equilíbrio tributário.
✂️ e) Princípios da justiça tributária, da cooperação, do desenvolvimento sustentável e da regionalização.