João possui uma frota de veículos que inclui três automóveis, uma lancha registrada para transporte particular e um trator utilizado em suas atividades agrícolas. Considerando as modificações trazidas pela Emenda Constitucional nº 132/2023 (“Reforma Tributária”), em relação ao Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA), o IPVA poderá incidir sobre a propriedade A) dos automóveis e da lancha, não incidindo sobre a do trator, uma vez que este é utilizado em atividades agrícolas. B) dos automóveis apenas, já que a lancha é de uso pessoal e o trator tem destinação agrícola. C) de todos os veículos (os automóveis, a lancha e o trator). D) da lancha, somente, por ser um veículo aquático de uso pessoal, não estando incluída nas imunidades previstas na Constituição. E) do trator e dos automóveis, não incidindo sobre a da lancha.

A) dos automóveis e da lancha, não incidindo sobre a do trator, uma vez que este é utilizado em atividades agrícolas.

Questões Direito Tributário Impostos Estaduais

João possui uma frota de veículos que inclui três automóveis, uma lancha registrada par...

Responda: João possui uma frota de veículos que inclui três automóveis, uma lancha registrada para transporte particular e um trator utilizado em suas atividades agrícolas. Considerando as modificaçõ...

1Q1044437 | Direito Tributário, Impostos Estaduais, Gestão Tributária Tarde, Prefeitura de Cuiabá MT, FGV, 2024

João possui uma frota de veículos que inclui três automóveis, uma lancha registrada para transporte particular e um trator utilizado em suas atividades agrícolas.
Considerando as modificações trazidas pela Emenda Constitucional nº 132/2023 (“Reforma Tributária”), em relação ao Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA), o IPVA poderá incidir sobre a propriedade

✂️ a) dos automóveis e da lancha, não incidindo sobre a do trator, uma vez que este é utilizado em atividades agrícolas.
✂️ b) dos automóveis apenas, já que a lancha é de uso pessoal e o trator tem destinação agrícola.
✂️ c) de todos os veículos (os automóveis, a lancha e o trator).
✂️ d) da lancha, somente, por ser um veículo aquático de uso pessoal, não estando incluída nas imunidades previstas na Constituição.
✂️ e) do trator e dos automóveis, não incidindo sobre a da lancha.