O Sistema de Registro de Preços (SRP), regulamentado pelo Decreto nº 11.462/2023, é um procedimento auxiliar que aprimora o processo de contratações na Administração Pública. Conforme estabelecido na Lei nº 14.133/2021 e no referido Decreto, o SRP poderá ser adotado em diversas hipóteses, sendo uma delas quando, A) pelas características do objeto, houver necessidade de contratações permanentes ou frequentes. B) pelas especificidades do anteprojeto, houver necessidade de contratar objeto que envolva inovação técnica ou tecnológica. C) pela natureza do objeto, for possível definir previamente o quantitativo demandado. D) por rigidez administrativa, houver impossibilidade de ter a sua demanda satisfeita sem a adaptação de soluções disponíveis no mercado. E) por interesse público, vise ao atendimento de execução centralizada de projeto federal, por meio de compra regional ou adesão.

A) pelas características do objeto, houver necessidade de contratações permanentes ou frequentes.

Questões Direito Administrativo Licitações e Lei 8 666 de 1993

O Sistema de Registro de Preços (SRP), regulamentado pelo Decreto nº 11.462/2023, é um ...

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1Q1044537 | Direito Administrativo, Licitações e Lei 8 666 de 1993, Grupo Gestão Administração Administração Hospitalar Gestão Hospitalar Qualquer Nível Superior Gestão em Saúde Saúde Coletiva, EBSERH, FGV, 2024

O Sistema de Registro de Preços (SRP), regulamentado pelo Decreto nº 11.462/2023, é um procedimento auxiliar que aprimora o processo de contratações na Administração Pública.

Conforme estabelecido na Lei nº 14.133/2021 e no referido Decreto, o SRP poderá ser adotado em diversas hipóteses, sendo uma delas quando,

✂️ a) pelas características do objeto, houver necessidade de contratações permanentes ou frequentes.
✂️ b) pelas especificidades do anteprojeto, houver necessidade de contratar objeto que envolva inovação técnica ou tecnológica.
✂️ c) pela natureza do objeto, for possível definir previamente o quantitativo demandado.
✂️ d) por rigidez administrativa, houver impossibilidade de ter a sua demanda satisfeita sem a adaptação de soluções disponíveis no mercado.
✂️ e) por interesse público, vise ao atendimento de execução centralizada de projeto federal, por meio de compra regional ou adesão.