João, ocupante de um cargo público no Ministério da Cultura, durante o exercício das suas funções, causou dano material a um particular, que pretende adotar as medidas cabíveis para ser integralmente indenizado. Nesse cenário, considerando as disposições da Constituição Federal, além do entendimento doutrinário e jurisprudencial dominantes, é correto afirmar que a União Federal A) não tem qualquer responsabilidade pela conduta praticada por João, salvo se o último comprovar que não possui recursos financeiros para, por conta própria, indenizar a vítima. B) responderá, subsidiária e objetivamente, pelos danos causados por João, caso este não tenha recursos financeiros para, por conta própria, indenizar a vítima. C) responderá, subjetivamente, pelos danos causados por João, sendo indispensável a comprovação do dolo ou da culpa do agente público. D) responderá, objetivamente, pelos danos causados por João, sendo dispensável a comprovação do dolo ou da culpa do agente público. E) não tem qualquer responsabilidade, objetiva ou subjetiva, pela conduta praticada por João.

D) responderá, objetivamente, pelos danos causados por João, sendo dispensável a comprovação do dolo ou da culpa do agente público.

Questões Direito Administrativo Responsabilidade Civil do Estado

João, ocupante de um cargo público no Ministério da Cultura, durante o exercício das su...

Responda: João, ocupante de um cargo público no Ministério da Cultura, durante o exercício das suas funções, causou dano material a um particular, que pretende adotar as medidas cabíveis para ser integralmen...

1Q1044629 | Direito Administrativo, Responsabilidade Civil do Estado, Atividades Técnicas de Suporte, MinC, FGV, 2024

João, ocupante de um cargo público no Ministério da Cultura, durante o exercício das suas funções, causou dano material a um particular, que pretende adotar as medidas cabíveis para ser integralmente indenizado.
Nesse cenário, considerando as disposições da Constituição Federal, além do entendimento doutrinário e jurisprudencial dominantes, é correto afirmar que a União Federal

✂️ a) não tem qualquer responsabilidade pela conduta praticada por João, salvo se o último comprovar que não possui recursos financeiros para, por conta própria, indenizar a vítima.
✂️ b) responderá, subsidiária e objetivamente, pelos danos causados por João, caso este não tenha recursos financeiros para, por conta própria, indenizar a vítima.
✂️ c) responderá, subjetivamente, pelos danos causados por João, sendo indispensável a comprovação do dolo ou da culpa do agente público.
✂️ d) responderá, objetivamente, pelos danos causados por João, sendo dispensável a comprovação do dolo ou da culpa do agente público.
✂️ e) não tem qualquer responsabilidade, objetiva ou subjetiva, pela conduta praticada por João.