Questões Estatuto da Pessoa com Deficiência Acessibilidade

A Lei nº 13.146/2015 consagra o acesso à informação e à comunicação como direitos que p...

Responda: A Lei nº 13.146/2015 consagra o acesso à informação e à comunicação como direitos que pertencem às pessoas com deficiência. Desta forma, segundo as disposições da Lei nº 13.146/2015, analis...


1Q1044643 | Estatuto da Pessoa com Deficiência, Acessibilidade, Atividades Técnicas de Suporte, MinC, FGV, 2024

A Lei nº 13.146/2015 consagra o acesso à informação e à comunicação como direitos que pertencem às pessoas com deficiência.
Desta forma, segundo as disposições da Lei nº 13.146/2015, analise as afirmativas a seguir:
I. O poder público deve adotar mecanismos de incentivo à produção, à edição, à difusão, à distribuição e à comercialização de livros em formatos acessíveis, salvo em publicações da administração pública ou financiadas com recursos privados, com vistas a garantir à pessoa com deficiência o direito de acesso à leitura, à informação e à comunicação.
II. Consideram-se formatos acessíveis os arquivos digitais que possam ser reconhecidos e acessados por softwares leitores de telas ou outras tecnologias assistivas que vierem a substituíl-os, permitindo leitura com voz sintetizada, ampliação de caracteres, diferentes contrastes e impressão em Braille.
III. O poder público deve estimular e apoiar a adaptação e a produção de artigos científicos em formato acessível, inclusive em Libras.

Está correto o que se afirma em
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