Segundo o Estatuto da Criança e do Adolescente, no artigo 98, as medidas de proteção à criança e ao adolescente são aplicáveis sempre que os direitos reconhecidos nesta Lei forem ameaçados ou violados. Assinale a opção que apresenta a medida de proteção que está em desacordo com a lei. A) Destituição do pátrio poder. B) Orientação, apoio e acompanhamento temporários. C) Matrícula e frequência obrigatórias em estabelecimento oficial de ensino fundamental. D) Requisição de tratamento médico, psicológico ou psiquiátrico, em regime hospitalar ou ambulatorial. E) Inclusão em programa oficial ou comunitário de auxílio, orientação e tratamento a alcoólatras e toxicômanos.

A) Destituição do pátrio poder.

Questões Direito da Criança e do Adolescente Medidas de Proteção à Criança e ao Adolescente

Segundo o Estatuto da Criança e do Adolescente, no artigo 98, as medidas de proteção à ...

Responda: Segundo o Estatuto da Criança e do Adolescente, no artigo 98, as medidas de proteção à criança e ao adolescente são aplicáveis sempre que os direitos reconhecidos nesta Lei forem ameaçados ou viola...

1Q1044646 | Direito da Criança e do Adolescente, Medidas de Proteção à Criança e ao Adolescente, Pedagogo, Prefeitura de Caraguatatuba SP, FGV, 2024

Segundo o Estatuto da Criança e do Adolescente, no artigo 98, as medidas de proteção à criança e ao adolescente são aplicáveis sempre que os direitos reconhecidos nesta Lei forem ameaçados ou violados.

Assinale a opção que apresenta a medida de proteção que está em desacordo com a lei.

✂️ a) Destituição do pátrio poder.
✂️ b) Orientação, apoio e acompanhamento temporários.
✂️ c) Matrícula e frequência obrigatórias em estabelecimento oficial de ensino fundamental.
✂️ d) Requisição de tratamento médico, psicológico ou psiquiátrico, em regime hospitalar ou ambulatorial.
✂️ e) Inclusão em programa oficial ou comunitário de auxílio, orientação e tratamento a alcoólatras e toxicômanos.