Questões Direito da Criança e do Adolescente Crimes e Infrações Administrativas do Eca

As opções a seguir apresentam importantes Teses e Súmulas na seara do Direito Infantoju...

Responda: As opções a seguir apresentam importantes Teses e Súmulas na seara do Direito Infantojuvenil, fixadas, nos últimos anos, pelo Superior Tribunal de Justiça,


1Q1044699 | Direito da Criança e do Adolescente, Crimes e Infrações Administrativas do Eca, Concurso XXXVIII, MPE RJ, FGV, 2025

As opções a seguir apresentam importantes Teses e Súmulas na seara do Direito Infantojuvenil, fixadas, nos últimos anos, pelo Superior Tribunal de Justiça, à exceção de uma. Assinale-a.
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