FGV•
XX, criança que completou 4 anos de idade em dezembro do ano
anterior, não estava matriculada em estabelecimento de ensino,
quer público, quer privado. Ao constatar o ocorrido em abril do
ano seguinte, um vizinho da família da criança apresentou notícia
anônima ao Conselho Tutelar.
Ao realizar uma análise preliminar do caso, o Conselho Tutelar concluiu corretamente que:
Ao realizar uma análise preliminar do caso, o Conselho Tutelar concluiu corretamente que: