O Município Alfa pretende publicar edital de licitação visando à
aquisição de insumos de saúde para abastecer a rede local de
hospitais, implementando os direitos fundamentais insculpidos no
texto constitucional.
De acordo com a narrativa, e considerando as disposições da Lei
nº 14.133/2021, analise as afirmativas a seguir.
I. O desatendimento de exigências meramente formais que não
comprometam a aferição da qualificação do licitante ou a
compreensão do conteúdo de sua proposta não importará seu
afastamento da licitação ou a invalidação do processo.
II. A prova de autenticidade de cópia de documento público ou
particular poderá ser feita perante agente da Administração,
mediante apresentação de original ou de declaração de
autenticidade por advogado, sob sua responsabilidade
pessoal.
III. Os atos serão preferencialmente digitais, de forma a permitir
que sejam produzidos, comunicados, armazenados e validados
por meio eletrônico.
É correto afirmar que, no processo licitatório, observar-se-á o que
se afirma em:
✂️ a) I, apenas. ✂️ b) II, apenas. ✂️ c) III, apenas. ✂️ d) I e III, apenas. ✂️ e) I, II e III.