Nas últimas décadas, o Estado brasileiro tem buscado incorporar
mecanismos participativos ao processo de formulação e
implementação de políticas públicas. Archon Fung propôs o
modelo analítico conhecido como Democracy Cube , que descreve
processos participativos com base em três dimensões principais:
acessibilidade, grau de influência e tipo de interação.
Democracy Cube e sua aplicação à
análise de experiências participativas no Estado brasileiro
contemporâneo, é correto afirmar que:
✂️ a) a participação digital, por sua natureza aberta e massiva,
sempre se situa no nível mais alto dos três eixos do cubo da
democracia. ✂️ b) o modelo parte da premissa de que ampliar o número de
participantes garante, por si só, maior grau de influência nas
decisões públicas. ✂️ c) o eixo relativo ao tipo de interação é periférico, quando a
política pública já está previamente formulada por
especialistas e técnicos. ✂️ d) audiências públicas com poder consultivo e convocação
restrita exemplificam processos com alta acessibilidade, forte
vínculo decisório e interação deliberativa. ✂️ e) conselhos gestores com composição paritária e poder
normativo alto tendem a apresentar graus elevados de
acessibilidade e de influência no processo decisório.