Questões Direito Tributário Conceito de Tributo e Espécies Tributárias

Como estratégia de seu governo, o Prefeito do Município de Itatipoá resolve realizar a ...

Responda: Como estratégia de seu governo, o Prefeito do Município de Itatipoá resolve realizar a concessão de determinado serviço público não compulsório. Adicionalmente, previu ampliar a arrecadação da rece...


1Q1044975 | Direito Tributário, Conceito de Tributo e Espécies Tributárias, Especialidade Gestão, PGM RJ, FGV, 2025

Como estratégia de seu governo, o Prefeito do Município de Itatipoá resolve realizar a concessão de determinado serviço público não compulsório. Adicionalmente, previu ampliar a arrecadação da receita advinda do consumo de energia elétrica que, no seu município, é de distribuição exclusiva do setor público (compulsório).

Com base no exposto, no Município de Itatipoá deverá ser cobrada(o):
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