Como estratégia de seu governo, o Prefeito do Município de Itatipoá resolve realizar a concessão de determinado serviço público não compulsório. Adicionalmente, previu ampliar a arrecadação da receita advinda do consumo de energia elétrica que, no seu município, é de distribuição exclusiva do setor público (compulsório). Com base no exposto, no Município de Itatipoá deverá ser cobrada(o): A) tarifa pelo serviço não compulsório e elevada a taxa cobrada pelo consumo de energia elétrica. B) taxa pelo serviço não compulsório e elevada a contribuição cobrada pelo consumo de energia elétrica. C) imposto pelo serviço não compulsório e elevada a tarifa cobrada pelo consumo de energia elétrica. D) taxa pelo serviço não compulsório e elevada a tarifa cobrada pelo consumo de energia elétrica. E) tarifa pelo serviço não compulsório e elevada a tarifa cobrada pelo consumo de energia elétrica.

A) tarifa pelo serviço não compulsório e elevada a taxa cobrada pelo consumo de energia elétrica.

Questões Direito Tributário Conceito de Tributo e Espécies Tributárias

Como estratégia de seu governo, o Prefeito do Município de Itatipoá resolve realizar a ...

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1Q1044975 | Direito Tributário, Conceito de Tributo e Espécies Tributárias, Especialidade Gestão, PGM RJ, FGV, 2025

Como estratégia de seu governo, o Prefeito do Município de Itatipoá resolve realizar a concessão de determinado serviço público não compulsório. Adicionalmente, previu ampliar a arrecadação da receita advinda do consumo de energia elétrica que, no seu município, é de distribuição exclusiva do setor público (compulsório).

Com base no exposto, no Município de Itatipoá deverá ser cobrada(o):

✂️ a) tarifa pelo serviço não compulsório e elevada a taxa cobrada pelo consumo de energia elétrica.
✂️ b) taxa pelo serviço não compulsório e elevada a contribuição cobrada pelo consumo de energia elétrica.
✂️ c) imposto pelo serviço não compulsório e elevada a tarifa cobrada pelo consumo de energia elétrica.
✂️ d) taxa pelo serviço não compulsório e elevada a tarifa cobrada pelo consumo de energia elétrica.
✂️ e) tarifa pelo serviço não compulsório e elevada a tarifa cobrada pelo consumo de energia elétrica.