1Q1045037 | Estatuto da Pessoa com Deficiência, Lei N 12 764 de 2012, Educação Especial, Prefeitura de Umuarama PR, INSTITUTO AOCP, 2019A Política Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista prescreve que ✂️ a) a pessoa com transtorno do espectro autista é considerada pessoa com deficiência, para todos os efeitos legais. ✂️ b) o indivíduo portador de autismo não deverá ter acesso ao trabalho, caso comprovada severidade do espectro. ✂️ c) a pessoa portadora do autismo é considerada pessoa com direitos educacionais. ✂️ d) o indivíduo autista é configurado, para todos os efeitos legais, somente como público prioritário da saúde. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 📑 Materiais 🏳️ Reportar erro