De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente, quem é considerado criança e quem é considerado adolescente para os efeitos desta lei? A) Criança é a pessoa até dez anos de idade incompletos, e adolescente aquela entre dez e dezoito anos de idade. B) Criança é a pessoa até doze anos de idade incompletos, e adolescente aquela entre doze e dezoito anos de idade. C) Criança é a pessoa até quatorze anos de idade incompletos, e adolescente aquela entre quatorze e vinte anos de idade. D) Criança é a pessoa até dezesseis anos de idade incompletos, e adolescente aquela entre dezesseis e vinte e um anos de idade.

B) Criança é a pessoa até doze anos de idade incompletos, e adolescente aquela entre doze e dezoito anos de idade.

De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente, quem é considerado criança e quem...

De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente, quem é considerado criança e quem é considerado adolescente para os efeitos desta lei?

✂️ a) Criança é a pessoa até dez anos de idade incompletos, e adolescente aquela entre dez e dezoito anos de idade.
✂️ b) Criança é a pessoa até doze anos de idade incompletos, e adolescente aquela entre doze e dezoito anos de idade.
✂️ c) Criança é a pessoa até quatorze anos de idade incompletos, e adolescente aquela entre quatorze e vinte anos de idade.
✂️ d) Criança é a pessoa até dezesseis anos de idade incompletos, e adolescente aquela entre dezesseis e vinte e um anos de idade.