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Conforme o Artigo 1º da Lei Orgânica de Lajeado Grande - SC, quais são os fun...

Conforme o Artigo 1º da Lei Orgânica de Lajeado Grande - SC, quais são os fundamentos que regem o Município?

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Q1045127 • Legislação dos Municípios do Estado de Santa Catarina • Legislação do Município de Lejeado Grande • Instituto Fênix • Prefeitura de Lajeado Grande SC • Educação Infantil • 2023

Conforme o Artigo 1º da Lei Orgânica de Lajeado Grande - SC, quais são os fundamentos que regem o Município?

a) Autonomia, justiça social, dignidade da pessoa humana e pluralismo político.
b) Democracia direta, eficiência administrativa e transparência.
c) Desenvolvimento sustentável, igualdade de gênero e inovação tecnológica.
d) Cooperação intermunicipal, participação cidadã e desenvolvimento econômico.

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Questões sobre Legislação do Município de Lejeado Grande

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Q1045129 • Legislação dos Municípios do Estado de Santa Catarina • Legislação do Município de Lejeado Grande • Instituto Fênix • Prefeitura de Lajeado Grande SC • Educação Infantil • 2023
📖 Texto associado ▼

A questão se refere ao Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de Lajeado Grande/SC.

É a investidura do servidor estável em cargo de atribuições e responsabilidades compatíveis com a limitação que tenha sofrido em sua capacidade física ou mental, verificada em inspeção médica.

O excerto acima se refere ao conceito de:
- a) Reversão.
- b) Recondução.
- c) Readaptação.
- d) Reintegração.
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Q1045128 • Legislação dos Municípios do Estado de Santa Catarina • Legislação do Município de Lejeado Grande • Instituto Fênix • Prefeitura de Lajeado Grande SC • Educação Infantil • 2023
Conforme o Artigo 3º da Lei Orgânica de Lajeado Grande - SC, quais são considerados símbolos do município?
- a) A bandeira, o escudo e o hino municipal.
- b) O brasão de armas, a flâmula oficial e a canção cívica.
- c) O selo municipal, a coroa cívica e a marcha municipal.
- d) A árvore genealógica, o lema e a bandeira heráldica.
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