É a investidura do servidor estável em cargo de atribuições e responsabilidades ...

Questão de Legislação dos Municípios do Estado de Santa Catarina da banca Instituto Fênix aplicada no concurso Prefeitura de Lajeado Grande SC (2023). Confira a resolução completa abaixo:

Q1045129•
Legislação dos Municípios do Estado de Santa Catarina•
Legislação do Município de Lejeado Grande•
Instituto Fênix•
Prefeitura de Lajeado Grande SC•
Educação Infantil•
2023

A questão se refere ao Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de Lajeado Grande/SC.
É a investidura do servidor estável em cargo de atribuições e responsabilidades compatíveis com a limitação que tenha sofrido em sua capacidade física ou mental, verificada em inspeção médica.


O excerto acima se refere ao conceito de: