Joana, mãe de dois filhos, Pedro, de 8 anos, e Ana, de 4
anos, está preocupada com a educação deles. Pedro, que não
teve acesso ao ensino fundamental na idade apropriada devido
a problemas de saúde, agora está pronto para começar a
escola. Ana, por outro lado, está na idade pré-escolar. Joana,
que trabalha à noite, também está interessada em continuar
sua própria educação. Com base no Art. 54 do ECA, qual das
seguintes opções melhor descreve os direitos educacionais de
Joana e seus filhos?
✂️ a) Pedro pode ser matriculado no ensino fundamental, mas Ana
terá que esperar até ter idade suficiente para o ensino
fundamental, pois não há provisões para a educação pré-escolar. ✂️ b) Pedro tem direito ao ensino fundamental gratuito, Ana pode
frequentar a pré-escola, e Joana pode se beneficiar do ensino
noturno, adequado às suas condições de trabalhadora. ✂️ c) Pedro, por ter perdido a idade apropriada, não pode mais ser
matriculado no ensino fundamental, enquanto Ana pode ser
matriculada apenas em creches particulares, pois o Estado não
oferece pré-escola gratuita. ✂️ d) Joana não tem direito à educação, pois o ECA só assegura a
educação gratuita para crianças e adolescentes, não para
adultos que trabalham.