De acordo com a Constituição Federal, está incorreto afirmar: A) A educação, direito de todos e dever do Estado e da família, será promovida e incentivada com a colaboração da sociedade, visando ao pleno desenvolvimento da pessoa, seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho. B) É vedado às universidades admitir professores, técnicos e cientistas estrangeiros. C) O acesso ao ensino obrigatório e gratuito é direito público subjetivo. D) O não-oferecimento do ensino obrigatório pelo Poder Público, ou sua oferta irregular, importa responsabilidade da autoridade competente. E) Compete ao Poder Público recensear os educandos no ensino fundamental, fazer-lhes a chamada e zelar, junto aos pais ou responsáveis, pela freqüência à escola.

B) É vedado às universidades admitir professores, técnicos e cientistas estrangeiros.

De acordo com a Constituição Federal, está incorreto a...

De acordo com a Constituição Federal, está incorreto afirmar:

✂️ a) A educação, direito de todos e dever do Estado e da família, será promovida e incentivada com a colaboração da sociedade, visando ao pleno desenvolvimento da pessoa, seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho.
✂️ b) É vedado às universidades admitir professores, técnicos e cientistas estrangeiros.
✂️ c) O acesso ao ensino obrigatório e gratuito é direito público subjetivo.
✂️ d) O não-oferecimento do ensino obrigatório pelo Poder Público, ou sua oferta irregular, importa responsabilidade da autoridade competente.
✂️ e) Compete ao Poder Público recensear os educandos no ensino fundamental, fazer-lhes a chamada e zelar, junto aos pais ou responsáveis, pela freqüência à escola.