Considerando a relação entre a Educação Especia...

Considerando a relação entre a Educação Especial e o Ensino Médio no Brasil, dentro do contexto da identificação das necessidades educacionais especiais, assinale a al...

Q1045205 • Pedagogia • Legislação da Educação • AMEOSC • Prefeitura de São Miguel do Oeste SC • Professor de Educação Especial • 2023

Considerando a relação entre a Educação Especial e o Ensino Médio no Brasil, dentro do contexto da identificação das necessidades educacionais especiais, assinale a alternativa correta:

a) A organização de processos de avaliação para educandos com necessidades especiais não deve considerar possibilidades de extensão de prazo ou complementação de atendimento.
b) O Ensino Médio para alunos com deficiência é regido apenas por normativas gerais da educação, sem necessidade de considerar atos específicos da Educação Especial.
c) A Educação Especial, por ser transversal, está presente apenas nas etapas finais do ensino, não influenciando o projeto político-pedagógico das instituições.
d) A interação de indivíduos com deficiência com barreiras atitudinais e ambientais resulta na noção moderna de "deficiência" como um conceito em evolução.

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Questões sobre Legislação da Educação

1

Q1162232 • Pedagogia • Legislação da Educação • FEPESE • Prefeitura de São José SC • Auxiliar de Sala Educação Infantil • 2026
Analise as afirmativas abaixo considerando as disposições da Lei nº 9.394/1996 acerca dos princípios que orientam o ensino.

1. Igualdade de condições para o acesso e permanência na escola.
2. Liberdade de aprender, ensinar, pesquisar e divulgar a cultura, o pensamento, a arte e o saber.
3. Pluralismo de ideias e de concepções pedagógicas.
4. Respeito à liberdade e apreço à tolerância.

Assinale a alternativa que indica todas as afirmativas corretas.
- a) São corretas apenas as afirmativas 1 e 4.
- b) São corretas apenas as afirmativas 1, 2 e 3.
- c) São corretas apenas as afirmativas 1, 3 e 4.
- d) São corretas apenas as afirmativas 2, 3 e 4.
- e) São corretas as afirmativas 1, 2, 3 e 4.
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2

Q1162231 • Pedagogia • Legislação da Educação • FEPESE • Prefeitura de São José SC • Auxiliar de Sala Educação Infantil • 2026
Em documentos oficiais, publicados pelo Ministério da Educação, o atendimento Educacional Especializado integra as políticas de Educação Inclusiva.

Assinale a alternativa correta a respeito de sua função.
- a) É indicado somente quando as estratégias utilizadas pelo professor da classe comum não produzirem os resultados esperados.
- b) Substitui temporariamente a escolarização na classe comum quando o estudante necessita de recursos e estratégias específicos.
- c) Possui caráter complementar à escolarização das pessoas com deficiência e transtorno do espectro autista e suplementar à escolarização das pessoas com altas habilidades ou superdotação.
- d) Assume o ensino dos conteúdos curriculares nos quais o estudante apresenta dificuldades de aprendizagem.
- e) Destina-se a oferecer um currículo individual, desenvolvido paralelamente ao currículo da classe comum.
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3

Q1162230 • Pedagogia • Legislação da Educação • AMAUC • Prefeitura de Arabutã SC • Pedagogo • 2026
A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) estabelece atribuições específicas aos docentes, relacionadas ao planejamento, à aprendizagem e à participação na organização pedagógica da escola.
Considerando os incisos do art. 13 da Lei nº 9.394/1996, assinale a alternativa que apresenta resposta correta.
- a) Contribuir para a organização da proposta pedagógica, desenvolver o planejamento curricular da turma, acompanhar o rendimento e a aprendizagem dos alunos, colaborar com as famílias nas situações que demandem acompanhamento pedagógico e encaminhar à equipe gestora.
- b) Participar da elaboração da proposta pedagógica, elaborar e cumprir plano de trabalho, zelar pela aprendizagem dos alunos, estabelecer estratégias de recuperação para os alunos de menor rendimento, colaborar com as atividades de articulação da escola com as famílias e a comunidade.
- c) Colaborar com a proposta pedagógica, elaborar e desenvolver o planejamento de sua turma, acompanhar o rendimento e a aprendizagem dos alunos, identificar necessidades de recuperação e definir conjuntamente com a equipe gestora as estratégias necessárias ao processo educativo.
- d) Participar da execução da proposta pedagógica, desenvolver seu plano de trabalho, acompanhar a aprendizagem dos alunos, propor à coordenação pedagógica estratégias de recuperação e participar da definição das ações destinadas à integração ao planejamento institucional.
- e) Participar da elaboração da proposta pedagógica, acompanhar a aprendizagem e o rendimento dos alunos, identificar dificuldades apresentadas no processo educativo e encaminhar à equipe pedagógica a responsabilidade pela definição das estratégias de recuperação dos alunos.
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4

Q1162217 • Pedagogia • Legislação da Educação • AMAUC • Prefeitura de Arabutã SC • Pedagogo • 2026
As Diretrizes Curriculares Nacionais Gerais para a Educação Básica orientam sistemas e escolas na organização do trabalho educacional. Considerando sua função, assinale a alternativa correta.
- a) Definir referências curriculares nacionais, orientando as escolas na organização de conteúdos e permitindo metodologias relacionadas às particularidades de cada comunidade.
- b) Orientar a organização curricular, atribuindo às escolas a definição das estratégias didáticas às características dos estudantes e aos objetivos educacionais previstos.
- c) Estabelecer princípios para as etapas da Educação Básica e indicar uma estrutura pedagógica comum que possa ser contextualizada pelos sistemas de ensino e pelas instituições escolares.
- d) Sistematizar princípios e diretrizes da Educação Básica, orientando a formação básica comum e subsidiando a elaboração, execução e avaliação do projeto político-pedagógico.
- e) Estabelecer referências para a formação básica comum e orientar os sistemas na definição de práticas pedagógicas que sejam incorporadas aos projetos das instituições de ensino.
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5

Q1162213 • Pedagogia • Legislação da Educação • Instituto IBED • Prefeitura de Monsenhor Hipólito PI • Professor em Letras Libras 20h EDUCAÇÃO • 2026
A Política Nacional de Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva concebe o atendimento educacional especializado como substitutivo da escolarização comum, de modo que o estudante surdo atendido nesse serviço deve ser dispensado da classe regular.
- a) Certo
- b) Errado
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6

Q1162210 • Pedagogia • Legislação da Educação • Instituto IBED • Prefeitura de Monsenhor Hipólito PI • Professor da Educação Infantil 20h EDUCAÇÃO • 2026
A Meta 1 do PNE determinou a universalização, até o fim da vigência do plano, do atendimento em creches para todas as crianças de até três anos, sem estabelecer percentual intermediário de expansão.
- a) Certo
- b) Errado
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7

Q1162209 • Pedagogia • Legislação da Educação • Instituto IBED • Prefeitura de Monsenhor Hipólito PI • Professor da Educação Infantil 20h EDUCAÇÃO • 2026
Na BNCC da Educação Infantil, conviver, brincar, participar, explorar, expressar e conhecer-se constituem direitos de aprendizagem e desenvolvimento, cuja efetivação se articula aos campos de experiências.
- a) Certo
- b) Errado
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8

Q1162207 • Pedagogia • Legislação da Educação • Instituto IBED • Prefeitura de Monsenhor Hipólito PI • Professor da Educação Infantil 20h EDUCAÇÃO • 2026
Situação hipotética: uma criança de quatro anos não foi matriculada na pré-escola porque sua família considerou facultativa a frequência nessa etapa. Assertiva: a decisão está amparada pela LDB, que estabelece a obrigatoriedade escolar somente a partir dos seis anos.
- a) Certo
- b) Errado
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9

Q1162206 • Pedagogia • Legislação da Educação • Instituto IBED • Prefeitura de Monsenhor Hipólito PI • Professor da Educação Infantil 20h EDUCAÇÃO • 2026
Nos termos do art. 208, inciso IV, da Constituição Federal, o dever do Estado com a educação inclui a garantia de Educação Infantil, em creche e pré-escola, às crianças até cinco anos de idade.
- a) Certo
- b) Errado
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10

Q1162195 • Pedagogia • Legislação da Educação • OBJETIVA • Prefeitura de Cachoeira do Sul RS • Fiscal Ambiental • 2026
Recentemente, o Senado Federal aprovou um projeto que prevê a inclusão de um novo tema transversal e integrador nos currículos dos ensinos fundamental e médio. Qual é esse tema?
- a) Linguagem de sinais.
- b) Autodefesa.
- c) Saúde mental.
- d) Educação financeira.
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