Conforme a Lei de Diretrizes e Base da Educação Nacional (LDB), de que forma o E...

Questão de Pedagogia da banca AMEOSC aplicada no concurso Prefeitura de São Miguel do Oeste SC (2023). Confira a resolução completa abaixo:

Conforme a Lei de Diretrizes e Base da Educação Nacional (LDB), de que forma o Estado brasileiro deve garantir a educação básica e a educação infantil?