Q1045238 • Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • Legislação do Município de Sananduva • Unoesc • Prefeitura de Sananduva RS • Assistente Social • 2024 Segundo a Lei Orgânica do Município de Sananduva, é correto afirmar que: a) O Município poderá, através de lei, conceder isenções, redução tributária e outros incentivos aos locais de espetáculos que destinarem, pelo menos, vinte por cento (20%) do espaço às manifestações regionais artístico-culturais. ✂️ b) O Município poderá, através de lei, conceder isenções, redução tributária e outros incentivos aoslocais de espetáculos que destinarem, pelo menos, cinquenta por cento (50%) do espaço às manifestações regionais artístico-culturais. ✂️ c) O Município atuará prioritariamente no ensino médio, técnico e superior. ✂️ d) Os recursos públicos serão destinados às escolas públicas, não podendo ser dirigidos às escolas comunitárias, confessionais ou filantrópicas. ✂️ Resolver Analisando...