A Lei de Diretrizes e Base da Educação Nacional (Lei n.º 9.394/1996), em seu cap...

Questão de Pedagogia da banca IV UFG aplicada no concurso Prefeitura de Rio Branco AC (2024). Confira a resolução completa abaixo:

A Lei de Diretrizes e Base da Educação Nacional (Lei n.º 9.394/1996), em seu capítulo V, versa sobre a Educação Especial. Em seu art. 58, refere-se que a educação especial é a modalidade de educação escolar oferecida preferencialmente na rede regular de ensino, para educandos com