De acordo com os arts. 16, 17 e 18, da LDB (Lei nº 9.394/1996), o sistema educacional brasileiro se subdivide em três sistemas: o federal, o estadual/distrital e o municipal. Fazem parte do sistema estadual/distrital os seguintes órgãos e instituições, exceto: A) Os órgãos de educação estaduais e do Distrito Federal, respectivamente. B) As instituições de ensino mantidas, respectivamente, pelo Poder Público estadual e pelo Distrito Federal. C) As instituições de educação superior mantidas pelo Poder Público municipal. D) As instituições de educação superior mantidas pela iniciativa privada. E) As instituições de ensino fundamental e médio criadas e mantidas pela iniciativa privada.

D) As instituições de educação superior mantidas pela iniciativa privada.

Questões Pedagogia Legislação da Educação

De acordo com os arts. 16, 17 e 18, da LDB (Lei nº 9.394/1996), o sistema educacional b...

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1Q1045369 | Pedagogia, Legislação da Educação, Professor de Educação Especial, Prefeitura de Santarém PA, IVIN, 2024

De acordo com os arts. 16, 17 e 18, da LDB (Lei nº 9.394/1996), o sistema educacional brasileiro se subdivide em três sistemas: o federal, o estadual/distrital e o municipal. Fazem parte do sistema estadual/distrital os seguintes órgãos e instituições, exceto:

✂️ a) Os órgãos de educação estaduais e do Distrito Federal, respectivamente.
✂️ b) As instituições de ensino mantidas, respectivamente, pelo Poder Público estadual e pelo Distrito Federal.
✂️ c) As instituições de educação superior mantidas pelo Poder Público municipal.
✂️ d) As instituições de educação superior mantidas pela iniciativa privada.
✂️ e) As instituições de ensino fundamental e médio criadas e mantidas pela iniciativa privada.