Atente ao fragmento abaixo e assinale a afirmação INCORRETA: O Título III da Lei...

Questão de Pedagogia da banca CPCON aplicada no concurso Prefeitura de Caturité PB (2023). Confira a resolução completa abaixo:

Atente ao fragmento abaixo e assinale a afirmação INCORRETA:

O Título III da Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB) de 1996 trata do Direito à Educação e do Dever de Educar. De acordo art. 4º da referida Lei “O dever do Estado com educação escolar pública será efetivado mediante a garantia de:”