Questões Pedagogia Legislação da Educação

A Resolução n° 04/2009, Institui Diretrizes Operaciona...

Responda: A Resolução n° 04/2009, Institui Diretrizes Operacionais para o Atendimento Educacional Especializado na Educação Básica, modalidade Educação Especial. A normativa ...


1Q1045490 | Pedagogia, Legislação da Educação, Atendente Educacional Especializado, Prefeitura de Chapecó SC, FEPESE, 2024

A Resolução n° 04/2009, Institui Diretrizes Operacionais para o Atendimento Educacional Especializado na Educação Básica, modalidade Educação Especial. A normativa define que a Educação Especial se realiza em todos os níveis, etapas e modalidades de ensino, tendo o AEE como parte integrante do processo educacional.

Nesse sentido, em que documento deve estar institucionalizada a oferta do AEE?

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