A Resolução n° 04/2009, Institui Diretrizes Operacionais para o Atendimento Educ...

Questão de Pedagogia da banca FEPESE aplicada no concurso Prefeitura de Chapecó SC (2024). Confira a resolução completa abaixo:

A Resolução n° 04/2009, Institui Diretrizes Operacionais para o Atendimento Educacional Especializado na Educação Básica, modalidade Educação Especial. A normativa define que a Educação Especial se realiza em todos os níveis, etapas e modalidades de ensino, tendo o AEE como parte integrante do processo educacional.

Nesse sentido, em que documento deve estar institucionalizada a oferta do AEE?