Questões Pedagogia Legislação da Educação

De acordo com a Lei n.º 9394, de 20 de dezembro de 199...

Responda: De acordo com a Lei n.º 9394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional, § 1º, O Conselho Escolar, órgão deliberativo, s...

1Q1045522 | Pedagogia, Legislação da Educação, Artes, Prefeitura de Santana de Parnaíba SP, MS CONCURSOS, 2024

De acordo com a Lei n.º 9394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional, § 1º, O Conselho Escolar, órgão deliberativo, será composto do Diretor da Escola, membro nato, representantes das comunidades escolar e local, eleitos por seus pares nas seguintes categorias:

I- Professores, orientadores educacionais, supervisores e administradores escolares.

II- Demais servidores públicos que exerçam atividades administrativas na escola.

III- Estudantes.

IV- Pais ou responsáveis.

V- Membros da comunidade local.

De acordo com a referida Lei, assinale a alternativa correta.

✂️ a) Todas as assertivas estão corretas.
✂️ b) Apenas as assertivas I e II estão corretas.
✂️ c) Apenas as assertivas II e III estão corretas.
✂️ d) Apenas as assertivas I, III, IV e V estão corretas.