Nos anos subsequentes à sua aprovação, a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB/1996) vai incorporando ao texto
original novos direitos, conceitos e nomenclaturas que buscam atender às demandas de diferentes representações da sociedade
brasileira. É o caso do Capítulo que trata da educação especial. Considerando o texto da LDB/1996, é correto afirmar que:
✂️ a) As redes de ensino assegurarão aos educandos com altas habilidades ou superdotação bolsas de estudo em escolas privadas
nas quais possam se desenvolver com maior qualidade. ✂️ b) A educação especial para o trabalho visando à sua efetiva integração na vida em sociedade somente será ofertada para os
educandos que comprovarem habilidade psicomotora compatível com o trabalho competitivo. ✂️ c) Os sistemas de ensino assegurarão aos educandos com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades ou superdotação, a garantia de término de cada etapa da educação básica em tempo flexível, não ultrapassando a
permanência máxima de dois anos em cada ano/série. ✂️ d) Os sistemas de ensino assegurarão aos educandos com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades ou superdotação, terminalidade específica para aqueles que não puderem atingir o nível exigido para a conclusão do
ensino fundamental, em virtude de suas deficiências, e aceleração para concluir em menor tempo o programa escolar para
os superdotados.