A Lei de Diretrizes e Bases da Educação é importante instrumento de concretização do en...

✂️ a) A LDB estabelece que a carga horária mínima anual para o ensino fundamental e médio é de mil horas.

✂️ b) A LDB não permite alterações em seu conteúdo, sendo uma lei rígida e imutável.

✂️ c) A LDB garante a liberdade de aprender, ensinar, pesquisar e divulgar a cultura, o pensamento, a arte e o saber.

✂️ d) A LDB divide o sistema educacional brasileiro em três níveis: educação básica, ensino superior e educação especial.

Responda: A Lei de Diretrizes e Bases da Educação é importante instrumento de concretização do ensino e da educaçãono Brasil. Sobre o tema, assinale a alternativa correta: