Questões Pedagogia Legislação da Educação

De acordo com a LDB, o poder público deverá instituir cadastro nacional de alunos com a...

Responda: De acordo com a LDB, o poder público deverá instituir cadastro nacional de alunos com altas habilidades ou superdotação matriculados na educação básica e na educação superior, a fim de fomentar a e...


1Q1045686 | Pedagogia, Legislação da Educação, Portador de Deficiência, Prefeitura de São Miguel Arcanjo SP, Avança SP, 2025

De acordo com a LDB, o poder público deverá instituir cadastro nacional de alunos com altas habilidades ou superdotação matriculados na educação básica e na educação superior, a fim de fomentar a execução de políticas públicas destinadas ao desenvolvimento pleno das potencialidades desse alunado. Dentro desse contexto, como serão definidos os mecanismos de acesso aos dados do cadastro e as políticas de desenvolvimento das potencialidades do alunado?
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