Conforme estabelecido pelo Decreto nº 6.571/08, os alunos que compõem o público-...

Questão de Pedagogia da banca AMAUC aplicada no concurso Prefeitura de Piratuba SC (2024). Confira a resolução completa abaixo:

Conforme estabelecido pelo Decreto nº 6.571/08, os alunos que compõem o público-alvo da educação especial serão contados de forma duplicada no FUNDEB quando estiverem matriculados tanto em classes comuns do ensino regular da rede pública quanto no Atendimento Educacional Especializado (AEE), conforme registrado no Censo Escolar do ano anterior pelo MEC/INEP. Dessa maneira, são abrangidos, EXCETO: