O artigo 3o, inciso XV, da Lei Federal no 9.394/1996 (Estabelece as Diretrizes e...

Questão de Pedagogia da banca VUNESP aplicada no concurso Prefeitura de Presidente Prudente SP (2025). Confira a resolução completa abaixo:

O artigo 3o, inciso XV, da Lei Federal no 9.394/1996 (Estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional), define que, entre outros, o ensino será ministrado com base no princípio