O Decreto Federal no 11.556, de 12 de junho de 2023, institui o Compromisso Nacional Criança Alfabetizada - Compromisso, por meio da conjugação dos esforços da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, com a finalidade de garantir o direito à alfabetização das crianças brasileiras. Conforme o artigo 5o , inciso I, do referido Decreto, um dos objetivos do Compromisso é que A) a adesão obrigatória do ente federativo ao Compromisso implica a responsabilidade de melhorar os resultados da alfabetização. B) ao assinar o compromisso, os professores adotem o material comum de alfabetização nacional. C) as crianças brasileiras estejam alfabetizadas ao final do segundo ano do ensino fundamental. D) os sistemas de ensino adotem ações e programas para alfabetizar as crianças ao fim do primeiro ano do ensino fundamental. E) os educadores vinculados ao Compromisso adotem uma perspectiva construtivista de alfabetização.

C) as crianças brasileiras estejam alfabetizadas ao final do segundo ano do ensino fundamental.

Questões Pedagogia Legislação da Educação

O Decreto Federal no 11.556, de 12 de junho de 2023, institui o Compromisso...

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1Q1045776 | Pedagogia, Legislação da Educação, Professor de Educação Especial, Prefeitura de Presidente Prudente SP, VUNESP, 2025

O Decreto Federal n^o 11.556, de 12 de junho de 2023, institui o Compromisso Nacional Criança Alfabetizada - Compromisso, por meio da conjugação dos esforços da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, com a finalidade de garantir o direito à alfabetização das crianças brasileiras. Conforme o artigo 5^o , inciso I, do referido Decreto, um dos objetivos do Compromisso é que

✂️ a) a adesão obrigatória do ente federativo ao Compromisso implica a responsabilidade de melhorar os resultados da alfabetização.
✂️ b) ao assinar o compromisso, os professores adotem o material comum de alfabetização nacional.
✂️ c) as crianças brasileiras estejam alfabetizadas ao final do segundo ano do ensino fundamental.
✂️ d) os sistemas de ensino adotem ações e programas para alfabetizar as crianças ao fim do primeiro ano do ensino fundamental.
✂️ e) os educadores vinculados ao Compromisso adotem uma perspectiva construtivista de alfabetização.