Tem como principal função realizar atividades extracurriculares para alunos com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades/superdotação, separando-os do restante dos alunos para melhor atender às suas necessidades.

É responsável por ministrar aulas separadas para alunos com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades/superdotação, proporcionando um ambiente mais controlado e exclusivo para o desenvolvimento educacional para o público-alvo do AEE.

Oferece recursos acessíveis, estratégias pedagógicas adaptadas e apoio especializado, de modo complementar à formação dos estudantes com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento, como apoio permanente e limitado no tempo e na frequência dos estudantes às salas de recursos multifuncionais; ou suplementar à formação de estudantes com altas habilidades ou superdotação.

Deve implementar avaliações diferenciadas e critérios específicos para alunos com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades/superdotação, levando em consideração que as provas e os exames aplicados na escola regular devem ser obrigatoriamente diferentes para o público-alvo do AEE.

Concentra-se na reabilitação e na recuperação de alunos com deficiências físicas, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades/superdotação, deixando a parte pedagógica exclusivamente para a escola regular.